Humanisticamente

Humanisticamente 35 – Resolução do CNJ sobre Inteligência Artificial no Poder Judiciário

O episódio analisa a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário, explorando suas implicações jurídicas, institucionais e ético-humanísticas. Com linguagem clara e acessível, refletimos sobre os riscos, limites e possibilidades dessa inovação tecnológica na concretização de direitos.
 
🧠 1. Conceitos-Chave: IA, explicabilidade, contestabilidade, ciclo de vida, prompts, vedações e possibilidades.
📉 2. Categorias de Risco e Proibições: O que não pode ser feito com IA no Judiciário (Art. 10)
🔍 3. Transparência, Controle Humano e Ética no Uso de IA (Art. 19 e ss.)
👁️‍🗨️ 4. Auditoria, Monitoramento e Prestação de Contas ao Público (Art. 39 e ss.)
 
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Texto da Resolução : https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/02/minuta-resolucao-ia-vrevisada-2024-12-13-15h35-1.pdf
 
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📽️ Indicação cultural: o filme Minority Report (2002), dirigido por Steven Spielberg, com Tom Cruise. Em um futuro em que crimes são previstos antes de ocorrerem, somos provocados a refletir sobre livre arbítrio, controle e justiça algorítmica — temas centrais da Resolução do CNJ ao proibir sistemas que prejulguem pessoas com base em seu comportamento, perfil ou posição social.
 
É isso! Espero que o episódio traga insights valiosos para uma reflexão profunda sobre o presente e o futuro do Direito.
 
Valeu, Humano! Valeu, Humana!

Humanisticamente 34 – Promoção na Magistratura e Paridade de Gênero

O episódio analisa como funcionam as promoções na magistratura brasileira e explica a nova política de paridade de gênero aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordando suas implicações jurídicas, institucionais e democráticas.
 
⚖️ 1. Promoção na Magistratura: Lógica Geral
🚺 2. Paridade de Gênero nas Promoções (Resolução nº 106/2010, Art. 1º-A)
📊 3. Cômputo das Listas de Merecimento com Paridade (A regra original do Art. 93 exige consecutividade em listas para promoção obrigatória. A nova norma adapta isso à política de paridade, sem causar injustiças).
 
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Indicações culturais: O filme “Suprema”, baseado na vida de Ruth Bader Ginsburg, a primeira mulher a fazer parte da Suprema Corte Americana. Ela se tornou um símbolo da luta pelos direitos iguais para as mulheres, sendo uma verdadeira referência para gerações atuais e futuras. Há ele disponível no Amazon Prime.
 
Eu aprofundo esse tema com ainda mais detalhes nos meus dois livros recém-lançados pela Editora JusPodivm:
 
O Curso de Direito Constitucional (2025) e o Manual de Humanística (2025). Os livros estão disponíveis no site da Editora JusPodivm. E na compra dos dois juntos, forma-se uma casadinha, saindo os dois por um preço ainda mais barato! Site: https://www.editorajuspodivm.com.br/curso-de-direito-constitucional-2025-filippe-augusto
 
E se você quiser um preparo ainda mais completo, combine com o Curso Geral de Direitos Humanos para Magistratura e forme o Combo Humanidades! Aí vem o bônus: o desconto é aplicado automaticamente, sem precisar de cupom. É só colocar os dois cursos no carrinho no site do Ouse Saber: https://www.ousesaber.com.br/loja/catalogo/curso-geral-de-direitos-humanos-para-magistratura-2025_1210/
 
É isso! Espero que gostem do episódio e que ele traga insights valiosos para suas reflexões jurídicas e humanísticas!
 
Valeu, Humano! Valeu, Humana!

Humanisticamente 33 - Protocolo de Julgamento Conforme Perspectica Racial

Neste episódio, abordo o Protocolo de Julgamento Conforme Perspectica Racial, criado pelo CNJ em 2024.
 
É um tema novo e que ainda gerará muitos debates.
 
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Indicações culturais:
 
* Livro: Teoria Crítica da Raça
 
Forte abraço!

Humanisticamente 32 – Escolas Jurídicas e Hermenêutica Jurídica

Neste episódio, trago uma análise aprofundada sobre diferentes escolas jurídicas e a hermenêutica jurídica. Discutimos como as diversas correntes de pensamento influenciam a interpretação e a aplicação do Direito.
 
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Indicações culturais:
 
Manual de Humanística, de minha autoria, disponível no site da JusPodivm: https://www.editorajuspodivm.com.br/
 
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Valeu, Humano! Valeu, Humana!

Humanisticamente 31 – Pluralismo Jurídico sob análise de Marcelo Neves

Neste episódio, apresento uma análise da importante obra de Marcelo Neves sobre Pluralismo Jurídico. Sua análise ultrapassa a visão tradicional de um ordenamento jurídico único e homogêneo, trazendo à luz a complexidade das dinâmicas sociais e legais em contextos multiculturais e globalizados.
 
A teoria de Neves é essencial para refletir sobre como normas e sistemas paralelos – sejam religiosos, comunitários ou internacionais – influenciam a estrutura jurídica oficial e desafiam a supremacia do Direito estatal. Este episódio é uma excelente oportunidade para entender a importância do pluralismo jurídico na construção de uma sociedade que reconheça e respeite sua diversidade normativa.
 
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Indicações culturais:
 
- O artigo: “Do pluralismo Jurídico à Miscelânea Social: o problema da falta de identidade da(s) esfera (s) de juridicidade da modernidade periférica e suas implicações na América Latina”. Acesso: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/885
 
- O Manual de Humanística, de minha autoria, disponível no site da JusPodivm: https://www.editorajuspodivm.com.br/
 
É isso! Espero que gostem do episódio e que ele traga insights valiosos para suas reflexões jurídicas e humanísticas!
 
Valeu, Humano! Valeu, Humana!

Humanisticamente 30 – Uma Teoria da Justiça de John Rawls

Neste episódio, trago uma análise detalhada da obra seminal de John Rawls, “Uma Teoria da Justiça”. Publicada na década de 1970, essa obra revolucionou o pensamento político e filosófico ao propor uma nova forma de conceber a justiça em sociedades democráticas. Rawls introduz a ideia de uma “justiça como equidade”, fundamentada em dois princípios básicos: a liberdade igual para todos e a permissão de desigualdades apenas se estas beneficiarem os menos favorecidos.
 
A teoria de Rawls se destaca por seu conceito de "posição original" e do "véu da ignorância", um experimento mental em que indivíduos, sem saber suas próprias posições sociais, escolhem as regras que consideram mais justas para uma sociedade. Essa abordagem busca garantir que os princípios de justiça sejam imparciais e protejam a igualdade fundamental dos cidadãos.
 
Este episódio é uma oportunidade rica para explorar como Rawls redefiniu o debate sobre a justiça social e influenciou políticas públicas e teorias éticas. Entender suas ideias é essencial para quem deseja refletir sobre os fundamentos de uma sociedade mais justa e equitativa.
 
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Indicações culturais:
 
- O livro Uma Teoria da Justiça de John Rawls, leitura obrigatória para aqueles interessados em filosofia política e justiça social.
 
- O Manual de Humanística, de minha autoria, disponível no site da JusPodivm: https://www.editorajuspodivm.com.br/
 
É isso! Espero que gostem do episódio e que ele traga insights valiosos para suas reflexões jurídicas e humanísticas!
 
Valeu, Humano! Valeu, Humana!

Humanisticamente 29 – Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio

Neste episódio, ofereço uma análise da obra central de Norberto Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico. Esta obra se destaca por explorar como as normas jurídicas se organizam em um sistema coerente, indo além da visão isolada de normas individuais. Bobbio propõe que o Direito deve ser compreendido como um conjunto articulado, em que as normas interagem e se complementam para formar um ordenamento que busca consistência e eficácia.
 
A Teoria do Ordenamento Jurídico é fundamental para entender a hierarquia normativa e a maneira como as normas se relacionam para evitar conflitos, garantindo a aplicação harmônica do Direito. Bobbio, com sua clareza e precisão, oferece uma perspectiva que conecta teoria e prática, mostrando que um ordenamento jurídico é mais do que a simples soma de suas partes.
 
Este episódio é uma excelente oportunidade para aprofundar sua compreensão sobre a estrutura do sistema jurídico, as interações entre normas e a relevância dessa teoria para a interpretação e aplicação do Direito na contemporaneidade.
 
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Indicações culturais:
 
O livro Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio, uma obra indispensável para quem busca compreender a dinâmica interna de um sistema jurídico.
 
O Manual de Humanística de minha autoria. Disponível no site da JusPodivm: https://www.editorajuspodivm.com.br/
 
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Humanisticamente 28 – Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

Neste episódio, ofereço uma análise da obra fundamental de Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito. Este livro é um marco na teoria jurídica, conhecido por buscar separar o Direito de outras ciências, como a sociologia e a moral, para estudá-lo de maneira autônoma. Kelsen propõe que o Direito deve ser entendido como um sistema normativo puro, desprovido de interferências externas que possam distorcer sua aplicação e compreensão.
 
A Teoria Pura do Direito destaca-se por apresentar o conceito de norma fundamental, que serve como base para a validade de todas as normas jurídicas. Kelsen argumenta que, para garantir a objetividade e a coerência do estudo jurídico, é necessário analisar as normas jurídicas sem recorrer a elementos éticos ou políticos.
 
Este episódio é uma oportunidade única para aprofundar sua compreensão sobre a estrutura e as implicações dessa teoria, que influenciou profundamente o pensamento jurídico contemporâneo.
 
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Indicações culturais:
 
- O livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, uma leitura indispensável para quem deseja compreender os fundamentos da teoria jurídica moderna.
 
- O Manual de Humanística de minha autoria. Disponível no site da JusPodivm: https://www.editorajuspodivm.com.br/
 
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Valeu, Humano! Valeu, Humana!

Humanisticamente 27 – Sobre a Banalidade do Mal de Hannah Arendt

Neste episódio, debatemos o tema “Sobre a Banalidade do Mal de Hannah Arendt”, a partir do livro “Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do Mal” de Hannah Arendt, este episódio decorre de uma aula mais ampla que ministrei sobre a obra. O episódio é apenas o bloco 1 desta aula. Neste episódio, introduzo o pensamento da grande filósofa do século XX.
 
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Indicações culturais:
 
O livro “Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do Mal” de Hannah Arendt.
 
Há um filme na Netflix chamado “Operação Final” sobre a ação do Mossad que levou à prisão de Eichmann em Buenos Aires. Também recomendo.
 
O filme “A conferência”, que está no catálogo da Amazon Prime, e é sobre a Conferência de Wansee, em que uma cúpula de burocratas alemães decide executar sem piedade todos os judeus da Europa, tema também tratado por Arendt em Eichmann em Jerusalém.
 
Há um filme na Netflix chamado Conspiração. Também sobre Wannsee. Os atores e a direção conseguem transmitir uma ar mais tenso e denso quanto aos contornos legais à solução final.
 
É isso! Espero que gostem!
 
Valeu, Humano; Valeu, Humana!

Humanisticamente 26 – Contra-História do Liberalismo de Losurdo

o Humanisticamente é meu canal no YouTube, no Spotify e demais agregadores de podcast para divulgar Direito e Humanidades.
 
Já vamos com 26 episódios, tendo sido este último publicado hoje:
 
Humanisticamente 26 – Contra-História do Liberalismo de Domenico Losurdo
 
Neste episódio, disponibilizo um trecho de uma aula sobre o livro “Contra-História do Liberalismo”, em que, por meio de uma surpreendente metodologia de pesquisa, de forma inédita e corajosa, Domenico Losurdo, professor titular de História da Filosofia na Universidade de Urbino-Itália, vira ao avesso a história do liberalismo convencionalmente divulgada e ensinada.
 
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