Humanisticamente 44 – Derrotabilidade das Normas Jurídicas

Este episódio é sobre a Derrotabilidade das Normas Jurídicas, abordando a ideia de que nem todas as normas jurídicas se aplicam de forma rígida e absoluta, explorando o conceito de derrotabilidade tal como formulado por Herbert Hart e desenvolvido por autores contemporâneos como Humberto Ávila.

 

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Recomendações Bibliográficas:

 

HART, H. L. A. The Ascription of Responsibility and Rights. Proceedings of the Aristotelian Society.

 

HART, H. L. A. O Conceito de Direito.

 

ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos.

 

GAVIÃO FILHO, Anizio Pires; PREVEDELLO, Alexandre. A noção de derrotabilidade para Herbert L. A. Hart. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/wnLskmtjKsHqRqDj9CppTpt/

 

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Valeu, Humano! Valeu, Humana!

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